Produtores e artistas de artesanato e de literatura interessados em participar do 29º Festival de Inverno de Garanhuns podem se inscrever na Convocatória de Ocupação de Espaços do evento entre 28 de maio e 6 de junho. A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper) e a Diretoria de Promoção do Artesanato e da Economia Criativa tornam público o edital de seleção de propostas de ocupação do Pavilhão de Artesanato e da Praça da Palavra do FIG 2019.
As inscrições poderão ser feitas presencialmente, na sede da Secult-PE/Fundarpe, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h; virtualmente, através do Mapa Cultural de Pernambuco, acessando a plataforma até às 23h59 do dia 04 de junho; ou pelos Correios, postadas até o dia 04 de junho de 2019 como Sedex, com Aviso de Recebimento (A.R.) e encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe. Para efeito de inscrição via internet, todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, no seguinte endereço eletrônico:
Poderão participar desta convocatória qualquer pessoa física maior de 18 anos, estabelecida ou domiciliada no estado de Pernambuco há, pelo menos, um ano, além de comprovada atuação na área indicada pelo período mínimo de seis meses. Pessoa jurídica de direito privado da natureza cultural, social ou ambiental, com ou sem fins lucrativos, também podem participar da convocatória, desde que comprove, no ato da inscrição, pleno funcionamento há, no mínimo, seis meses.
Os Patrimônios Vivos de Pernambuco terão dispensa de inscrição, pois são considerados automaticamente habilitados para a presente convocatória pelo mérito cultural, de acordo com a Lei Estadual do Registro do Patrimônio Vivo (nº 12.196/2002) e Decreto Estadual nº 27.503/2004, desde que não se enquadrem nos impedimentos previstos no edital.
As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na fase preliminar, equipes técnicas da Secult-PE/Fundarpe farão uma triagem das exigência constantes no edital e verificarão o cumprimento de todas as formalidade exigidas no documento. As propostas que atenderem todos os requisitos serão habilitadas para a segunda fase, quando será feita a Análise de Mérito, que consiste na avaliação do conteúdo as propostas. Os resultados da fase preliminar será divulgado no portal CulturaPE até o dia 11 de junho. As propostas inabilitadas poderão recorrer da decisão, entre os dias 12 e 14 de junho, através do e-mail: ocupafig2019@gmail.com.